Marcus Vinicius destaca que em 2008 foi realizado o julgamento de João Goulart, o Jango, na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, ocorrido durante a XX Conferência Nacional dos Advogados promovida em Natal (RN) pelo Conselho Federal da OAB, no dia 15 de novembro. A portaria foi publicada quatro meses após, em 04 de março de 2009, pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro, que declarou o ex-presidente Jango anistiado "post mortem".

Além de anistiar Jango, deposto pelo golpe militar em 31 de março de 1964, a Comissão de Anistia conferiu na mesma sessão de julgamento reparação econômica, de caráter indenizatório, à viúva do ex-presidente, Maria Thereza Fontella Goulart.

Os restos mortais do ex-presidente João Goulart serão recolhidos do jazigo da família no cemitério Jardim da Paz, em São Borja, nesta quarta-feira (13). O objetivo é esclarecer as causas da morte do ex-presidente, morto no exílio, na Argentina, em 6 de dezembro de 1976.

A perícia será feita pela Polícia Federal, que será supervisionada por especialistas cubanos, indicados pela família, que dirigiram a recuperação dos restos de Che Guevara na Bolívia nos anos 90, a Equipe Argentina de Antropologia Forense e os representantes da Cruz Vermelha Internacional.

Os restos mortais estão previstos para chegar nesta quinta-feira (14) em Brasília, onde serão recebidos com honras de chefe de Estado. Eles retornam à cidade São Borja (RS) em 6 de dezembro, quando completa 37 anos da morte do ex-presidente. O resultado da perícia não tem data marcada para ser divulgado.

EXUMAÇÃO O pedido da exumação foi família de Goulart. Em dia 18 de março deste ano, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) decidiu investigar a morte do ex-presidente. O objetivo da exumação é esclarecer se Jango morreu de ataque cardíaco, como consta na documentação oficial, ou se foi assassinado por envenenamento.

Para isso, em 7 de novembro deste ano, foi publicada no DOU, uma portaria, assinada pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que criou o grupo composto por representantes da própria secretaria, da Comissão Nacional da Verdade e da Polícia Federal para coordenar as investigações.

JANGO O ex-presidente morreu no exílio, em 06 de dezembro de 1976, em sua fazenda em Mercedes, na Argentina. Na época, sua morte foi atribuída a um ataque cardíaco, mas nunca foi feira uma autópsia de seu corpo. Na última década, começaram a ser levantadas suspeitas de que o ex-presidente teria sido envenenado por agentes ligados à repressão uruguaia e argentina, a mando do governo brasileiro.

Confira aqui a portaria que declarou o ex-presidente Jango anistiado "post mortem". 

Conheça aqui o grupo de trabalho das investigações.