A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte disponibiliza em seu site institucional dois tutoriais elaborados pelo Tribunal de Justiça do RN, um tutorial do Tribunal Regional do Trabalho-TRT21 e um outro criado pelo Conselho Nacional de Justiça. Os vídeos contém instruções a respeito da utilização dos aplicativos Webex e orientações sobre as teleaudiências.
Os materiais têm por objetivo auxiliar à advocacia e sanar dúvidas sobre a utilização da plataforma adotada pela 2ª Vara Cível de Mossoró para as audiências de instrução e como ter o melhor aproveitamento das videoconferências judiciais.
O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, ressalta a preocupação com o pleno acesso à Justiça e boa prestação jurisdicional. “A cada dia as novas tecnologias vem desempenhando papel fundamental na manutenção do acesso à justiça, ainda mais neste momento excepcional provocado pelo surgimento da Covi-19. O que a Seccional tem buscado é tutelar os direitos fundamentais do exercício profissional da advocacia potiguar e também contribuir com o correto uso de meios tecnológicos no processo judicial”, destaca.
A realização das audiências por videoconferência tem previsão legal desde 2015 com o advento do Código de Processo Civil, entretanto a advocacia tem encontrado dificuldade pois não há uma unicidade das ferramentas utilizadas pelo Judiciário. E esta unificação é uma das lutas da OAB para a classe. “Seria muito positivo uma unificação dos sistemas utilizados pelo Poder Judiciário, mas esta realidade, ainda, deve demorar para chegar”, pontua o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros.
Tutorial de Videoconferência CNJ
Tutorial de Acesso ao Webex 2 Civel Mossoró Versão Celular
Tutorial de Acesso ao Webex 2 Civel Mossoró Versão Computador
Tutorial Tribunal Regional do Trabalho (TRT 21) - Audiências Telepresenciais
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