Com o tema “Reforma Tributária e as formas de incentivos ao setor de turismo e serviços”, o advogado Robson Maia ministrou palestra na noite de hoje (03), na sede da OAB/RN, logo após o lançamento da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários.

O evento foi organizado pela Comissão de Turismo da OAB/RN, presidida por Edson Faustino, para poder subsidiar a proposta de lei que a Seccional Potiguar, por meio da Comissão de Turismo, prepara para o Rio Grande do Norte. “O turismo faz parte de nossa vida. Pesquisa mundial revela que nosso País  se sobressai a mais de 100 países quando o assunto é beleza natural, sendo de fundamental importância ter legislação específica para o nosso Estado. E  para tratar de proposta de lei, que deveremos encaminhar à Assembleia Legislativa, temos que discutir o tema com especialistas”, ressaltou Edson.

Na palestra, Robson Maia enfatizou, entre outros pontos, o aumento de fluxo e campanha de marketing, a segurança jurídica no contexto constitucional e sua repercussão normativa. “Uma proposta é a revisão do sistema de taxa e a unificação, pois há uma desarrumação no setor de taxas. Não podemos propor uma lei com renuncia de receita sem apontar os mecanismos e fontes de receita”, disse.

Para o advogado Victor Matoso, a palestra foi de grande relevância, pois na medida em que se implementa os incentivos fiscais sugeridos, é possível alavancar o setor turístico no nosso Estado. Segundo o advogado Cristiano Barros, além de inovadora a proposta de lei é importante não apenas para o setor de turismo, mas também para os advogados já que fomenta a discussão. “Exemplar a palestra de economia nacional. Robson demonstrou conhecer profundamente mecanismos de atividades produtivas”.

Participaram da palestra, entre outros, deputados estaduais Gustavo Fernandes e Tomba Farias; vereador Felipe Alves;  prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado;  George Gosson, representando a Fecomércio; presidente da ABIH-RN, Habib Chalita.