O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (24), virtualmente, uma Sessão Extraordinária de Julgamento de Consultas em Tese. A sessão reuniu julgadores das Turmas do TED, que apreciaram e julgaram 12 consultas, ao todo.

O presidente do TED, Luis Gustavo Alves Smith, destacou que o objetivo das sessões específicas para analisar às Consultas resulta para a advocacia em orientações sobre dúvidas recorrentes. “Devemos ter o TED como um norteador também das questões éticas e das atividades desempenhadas pelos advogados. Pensando nisso, iremos promover sessões exclusivas para julgar as Consultas em Tese, feitas a este Tribunal. Além disso, será disponibilizado, no site da OAB/RN, as ementas resultantes dos julgamentos para que a advocacia possa pesquisar sempre que necessário”, afirmou.

Os temas mais indagados foram propaganda; questões relativas se determinada situação torna um advogado impedido de advogar, sigilo da profissão, dentre outros. 

A Consulta em Tese é instrumento previsto no Estatuto da OAB, no qual a advocacia pode fazer uso para esclarecer questões da atividade profissional. Entretanto, vale ressaltar que o profissional pode encaminhar via peticionamento eletrônico (Dataged), apenas questões hipotéticas, e nunca um caso concreto e pessoal. 

Também estiveram presentes os membros, José Tito do Canto Neto, Alexandre Magno de M. Rego, Fábio Leandro de Almeida Veras, José Heldison C. de Aquino, Pedro Avelino Neto,  Rafael Vale Bezerra,  Cláudio Severino da Silva, Emanuell Cavalcanti do Nascimento Barbosa, Hagaemerson Magno Silva Costa, Larissa Graziela Fagundes Borges, Marcos Aurélio Santiago Braga e Iata Anderson Fernandes.

Durante o encontro, a secretária-geral adjunta e corregedora da OAB/RN, Milena Gama, frisou a importância de demonstrar e valorizar o trabalho voluntário desempenhados pelos juízes do TED. “É muito importante destacar a atuação dos juízes  que atuam no Tribunal, pois eles se dedicam voluntariamente horas do seu dia para fazer um trabalho de qualidade e com muita retidão”, salientou a dirigente.