O Tribunal de Ética e Disciplina da  OAB/RN está com inscrições abertas para o processo seletivo de Advogados Dativos para atuar em processos éticos-disciplinares. O pedido de inscrição deverá ser feito, através do e-mail etica@oabrn.org.br, com a seguinte definição “Inscrição Advogados Dativos”, até o dia 19 de fevereiro. Os interessados devem ser inscritos na OAB/RN, estar em dia com anuidade e sem responder a processos ético.
 
Após a inscrição, os pedidos serão apreciados e o requerente será notificado sobre o deferimento ou indeferimento da habilitação no cadastro. Deferida a habilitação, o seu nome será inserido no Cadastro de Advogados Dativos para designação de atuação nos processos éticos e disciplinares desta Seccional.  
 
A atuação da advogada ou advogado dativo, assim como demais atribuições no âmbito da OAB/RN, possui cunho voluntário, portanto, sem remuneração, entretanto, os inscritos como defensores dativos têm direito a redução de 50% do valor da anuidade, conforme art. 9°, alínea b da Resolução n° 12/2020 do Conselho Seccional.  
 
De acordo com o presidente do Tribunal de Ética, Gustavo Smith, o edital visa trazer maior celeridade às análises processuais. "Os colegas que se interessam em desenvolver a atividade voluntariamente, prestam um serviço à classe, e também têm a oportunidade de experimentar, aprender como trabalhar dentro dos processos éticos-disciplinares e assim integrar os quadros da nossa Ordem", disse.
 
Para mais informações, consulte o EDITAL.
Baixe AQUI o Requerimento de Inscrição.