O Tribunal de Justiça do RN comunica à advocacia potiguar, que passará a utilizar a plataforma Zoom a partir desta quinta, 4 de fevereiro, nas sessões por videoconferência de todas as suas câmaras (as três cíveis e a criminal) e do Pleno. A mudança decorre do encerramento da parceria desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a empresa de tecnologia Cisco que permitiu, desde o começo da pandemia do novo coronavírus, que os tribunais utilizassem, de forma gratuita e emergencial, a ferramenta de videoconferência Webex para realizar atos administrativos e processuais, mesmo em regime de trabalho remoto.

O presidente do TJRN, desembargador Vivaldo Pinheiro, destacou que o Poder Judiciário potiguar mantém seu compromisso com a produtividade e a prestação de serviço ao cidadão. “Temos a tecnologia como aliada e vamos trabalhar cada vez mais com ela, que tanto tem nos ajudado durante a pandemia, muda a plataforma mas não mudam os conceitos, a forma de trabalho e esforço de cada um da Justiça estadual para que possamos julgar mais”, ressalta o dirigente do TJ potiguar.

Segundo informações do CNJ, a parceria estava prevista para encerrar no final de 2020, mas foi prorrogada até 30 de janeiro de 2021. O objetivo da medida foi o de dar mais tempo para os tribunais adotarem soluções próprias e poderem manter os serviços judiciais em funcionamento. Assim, desde que começaram as sessões por videoconferência, a plataforma utilizada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte foi a indicada pelo CNJ, a Cisco – Webex.

Com o final do prazo estipulado para o uso da Cisco – Webex, o TJRN contratou a plataforma Zoom para atender essa demanda, ou seja, para ser utilizada em todas as sessões de videoconferência das suas câmaras e do Tribunal Pleno. Quanto às funcionalidades para o público, especialmente os advogados, não haverá mudanças, já que as plataformas são muito semelhantes.

Nesta quinta-feira, 4 de fevereiro, a primeira sessão por videoconferência, com o novo sistema, será realizada pela Câmara Criminal. Esta semana, as câmaras cíveis e o Pleno terão sessões virtuais. Elas passam a utilizar o Zoom, a partir da terça-feira, 9 de fevereiro.A pauta dos processos que irão para julgamento nessas câmaras já está sendo publicada com o novo link de acesso. Portanto, os advogados precisam ficar atentos para este detalhe.

Ou seja, na publicação da pauta do dia das câmaras já está disponibilizado o link de acesso à sessão de julgamento por videoconferência. Quanto aos pedidos de sustentação oral, os advogados que desejem fazê-la devem entrar no site do Tribunal e preencherem o formulário. Não houve alteração quanto a este quesito.

A diferença apontada na utilização de ferramentas como as que vem sendo empregadas nas sessões de julgamentos dos processos na segunda instância é o ganho em qualidade de uma sustentação oral de um advogado que antes precisava se deslocar até o Tribunal de Justiça para fazer sua sustentação. Agora o profissional pode fazê-la de onde estiver.

Seguem os links novos das salas das sessões do Pleno e das Câmaras

Tribunal Pleno - https://us02web.zoom.us/my/tribunalpleno

1ª Câmara Cível - https://us02web.zoom.us/my/primeiracamaracivel

2ª Câmara Cível - https://us02web.zoom.us/my/segundacamaracivel

3ª Câmara Cível - https://us02web.zoom.us/my/terceiracamaracivel

Câmara Criminal - https://us02web.zoom.us/my/camaracriminal