Depois das edições realizadas em Mossoró e Goianinha, o projeto Tesouraria Itinerante vai percorrer na próxima semana outras subseccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte. Os atendimentos começam na próxima segunda-feira (24) por Currais Novos e se estenderão até a quinta-feira, dia 27, em Pau dos Ferros, sempre nos horários das 9h às 12h e das 13h às 17h, nas sedes das subseções.

Criado para orientar advogados e estagiários em situação de inadimplência com as anuidades da Seccional Potiguar, a Tesouraria Itinerante da OAB/RN faz parte do Programa de Recuperação de Receitas. Os recursos auferidos com o pagamento da taxa anual são revertidos em benefício da categoria, com melhorias estruturais, realização de cursos, entre outros. O pagamento dos valores em atraso poderá ser feito via cartão de crédito, conforme determina a Resolução Nº 02/2019.

O diretor-tesoureiro Alex Gurgel adverte que o inadimplemento cria restrições para os advogados e estagiários que estão com débitos em relação à Ordem. “É importante lembrar que os profissionais inadimplentes ficam sujeitos a responderem a processos éticos-disciplinares. Outra sanção diz respeito à execução fiscal, bem como o impedimento ao acesso dos serviços prestados pela OAB/RN. Além disso, os advogados que estejam em débitos e tenham interesse em participar do processo eleitoral de escolha do Quinto Constitucional do TRT, no próximo mês, perdem o direito ao voto”, destaca.

Os profissionais em dia com anuidade da OAB têm diversos benefícios, incluindo o recebimento gratuito das publicações jurídicas pelo convênio com a Advise, a participação em cursos gratuitos, descontos conveniados pela CAARN (Caixa de Assistência do Advogado), utilização da Sala e da Clínica do Advogado e o Escritório-Modelo.

Calendário do projeto Tesouraria Itinerante nas Subseções:
Currais Novos – 24/6
Caicó – 25/6
Assu – 26/6
Pau dos Ferros – 27/6