Assegurar ao advogado o livre exercício de suas funções em um ambiente salubre e seguro dentro dos presídios do Estado parece ter se tornado uma preocupação constante entre os membros da Comissão de Advogados Criminalistas da Seccional Potiguar. O grupo, que já visitou duas prisões no mês de junho, o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pirangi e a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, partirá no dia 26 de julho para vistoriar mais quatro unidades na Zona Norte de Natal: CDP do Panatis, Hospital de Custódia, Presídio Provisório Raimundo Nonato e Complexo Penal João Chaves. A deliberação ocorreu durante a última reunião da equipe, realizada na quinta-feira (27), na sede da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN).

De acordo com o presidente da comissão, Paulo César Ferreira da Costa, divisórias, cadeiras e interfones que favoreçam a comunicação entre advogado e cliente com o resguardo cabível ao momento, não existem em Alcaçuz. Ele explica que o ideal seria instaurar dois compartimentos com divisão de vidro entre eles, e, de preferência, em salas climatizadas.

No CDP de Pirangi, as condições do gabinete atual são de total improviso e não se encaixam nos padrões de qualidade necessários para o trabalho do advogado. “A situação dos espaços está caótica. É indiscutível a urgência de uma reforma geral nesses dois presídios, incluindo a instalação de equipamentos que auxiliem no âmbito logístico e facilitem o atendimento entre ambos”, afirmou.

Após as visitas marcadas para o dia 26, os membros pretendem elaborar um relatório parcial acerca das seis unidades já inspecionadas e enviá-lo à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJUC) e também à OAB/RN.

No dia 29 de julho, falou Paulo César, já está agendada uma reunião entre a comissão e estes dois órgãos para questionar medidas imediatas para a melhoria da estrutura das salas. O grupo contará ainda com o apoio de um arquiteto para a apresentação de projetos que viabilizem providências legítimas para a resolução do problema. Até o fim deste segundo semestre, a intenção da equipe é de percorrer todas as unidades do Estado, que são aproximadamente 30.

Ademais, o presidente também divulgou que todos os componentes do grupo irão colaborar efetivamente no Fórum de Combate à Insegurança Jurídica, formado no mês de junho pela OAB/RN em conjunto com diversos conselhos e instituições. A finalidade do Fórum é de debater sobre as dificuldades enfrentadas por cada um dos segmentos em razão da falta de segurança em Natal, além de criar propostas que contribuam para a mudança deste quadro. Paulo Cesar, juntamente com o seu vice-presidente, o advogado Jorge Guimarães, irão articular os demais membros sobre a participação dos mesmos na discussão.