Serviço eletrônico para pagamento de alvarás será disponibilizado nesta quinta

06/02/2019

Na manhã desta quarta-feira (6), o presidente da Comissão de Advogados Trabalhistas da OAB/RN, Roberto Amorim; a vice-presidente da Comissão, Roberta Paula da Frota; e a presidente da Subseção de Mossoró, Bárbara Paloma, estiveram na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), reunidos com o juiz Igor Marcelino, responsável pelo projeto Alvará Eletrônico.

Na ocasião, os representantes da Seccional Potiguar tomaram conhecimento da nova sistemática  para pagamentos de alvarás que será disponibilizada a partir desta quinta-feira (7) pelo TRT 21. "Tivemos a oportunidade de entender como essa ferramenta irá funcionar, e vimos que facilitará bastante vida do advogado. Com o Alvará Eletrônico, não será necessário se deslocar ao banco e enfrentar filas, por exemplo. O profissional ganhará tempo e agilidade", explica  o presidente da Comissão de Advogados Trabalhistas da OAB/RN, Roberto Amorim.

Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT-RN, em parceira com a TI do Banco do Brasil, o sistema vai proporcionar maior agilidade e segurança no levantamento dos depósitos judiciais, a partir da integração do banco de dados das duas instituições.

Com isso serão evitados "depósitos em processos inexistentes, bem como vai auxiliar as partes no preenchimento das guias de depósito, pois o procedimento permite a busca processual pelo nome, por exemplo", explicou o juiz Higor Marcelino Sanches, gerente do projeto no TRT-RN.

Para utilizar o sistema, as partes deverão indicar as contas para recebimento de valores e as Varas do Trabalho vão transferir as quantias diretamente, sem intermediação do banco, em procedimento similar a um internet banking.


Também não será necessário levar o alvará ao banco já que a instituição financeira receberá uma ordem de pagamento, a partir da assinatura do magistrado responsável pelo processo. "O sistema é uma inovação tecnológica que coloca o TRT-RN em uma nova era, a digital, com agilidade, transparência e eficácia", finalizou Higor Marcelino.

Confira o Provimento do TRT21

*Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT21

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