A Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE) promoveu na última sexta-feira (6) o Seminário sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. O fórum tratou do impacto da Lei 13.709/2018 na área médica, trazendo o debate para a atuação prática da advocacia, no que diz respeito à consultoria e à implantação de plano de adequação, especialmente na gestão de dados pessoais sensíveis.

O presidente da Comissão de Direito Digital e Estudos Aplicados da OAB/RN, Emmanuel Lima,  participou do seminário e considerou o debate produtivo no esclarecimento de pontos sobre a atuação prática em torno da LGPD. “Embora muito se fale sobre o texto da Lei, a experiência prática e multidisciplinar de cada profissional será um diferencial no que diz respeito à proteção de dados pessoais”, destacou Emmanuel Lima, que durante o evento expôs sua experiência sobre a questão.

A Comissão tem sido atuante na OAB/RN, tendo participado do 1º OAB Integra (evento organizado pela CAAI) e em vários projetos com outras Comissões, como a de Relações de Consumo e a de Direito da Moda. Em breve, organizará a 3ª Edição do OAB Connections – a primeira iniciativa no Rio Grande do Norte a trazer um debate pluralizado com vários temas do Direito Digital, Tecnologia e Sociedade, observando não somente seus impactos no mundo jurídico, assim como seus desdobramentos em outras áreas de atuação. O projeto, tal qual foi formatado, pretende continuar sendo debatido alternando sempre com um evento realizado na OAB/RN e outro em uma Instituição de Ensino Superior do Estado, segundo o presidente.