A Comissão de Ensino Jurídico dará início nesta quinta-feira (31) à Semana de Ensino Jurídico da OAB/RN. O evento, que se até a sexta (1), será realizado na Livraria Saraiva do Midway Mall e no auditório da Seccional Potiguar.

Temas como o Novo Marco Regulatório do Ensino Jurídico do Brasil, Reforma Política,  Direito à Saúde e o duplo grau de jurisdição como direito fundamental no direito brasileiro, serão abordados no evento.

As inscrições podem ser feitas na sede da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN) ou nos Diretórios Acadêmicos das universidades. O investimento é de R$15,00 para estudante e R$30,00 para advogados e demais interessados.

Semana de Ensino Jurídico da OAB/RN
Data: 31 de outubro e 01 de novembro de 2013
Local: Livraria Saraiva – Midway Mall e OAB/RN
Hora: 19h e 8h (ver programação completa
Inscrições: Sede da CAARN ou Diretórios Acadêmicos
Investimento: R$15,00 (estudante) e R$30,00 (advogados e demais interessados)
Informações: 2020-5917

PROGRAMAÇÃO

31 de outubro  (quinta-feira)

Livraria Saraiva do Midway Mall

19h – Café com Lei sobre “Novo Marco Regulatório do Ensino Jurídico do Brasil”

01 de novembro (sexta-feira)

Auditório da OAB/RN

Encontro Regional de Ensino Jurídico

08h – “Reforma Política: plebiscito, referendo ou nenhum dos dois”

Palestrantes: Paulo Renato Bezerra (UFRN e UNI-RN) e Daniel Dantas (UNP)

10h – “Instrumentos jurídicos regularização fundiária e a informalidade urbana na Cidade de Natal”

Palestrantes: Felipe Maciel (UNP) e Diógenes da Cunha Lima Neto (advogado)

14h – “O Direito à Saúde e a tensão entre os poderes estatais”

Palestrantes: Alan Barros (UNI-RN) e Leonardo Medeiros (UNP)

16h – “O duplo grau de jurisdição como direito fundamental no direito brasileiro: análise do julgamento do mensalão”

Palestrantes: Diogo Pignataro (UFRN) e José Albanes (UNP e UNI-RN)