O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho, designou o conselheiro da OAB/RN Thiago Cortez para representar a Seccional Potiguar na Força Tarefa, criada pela Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania conforme o Decreto Estadual nº 25.924, de 16 de março de 2016.
O referido Decreto, entre outros pontos, prorrogou o estado de calamidade, abrangente exclusivamente do Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte, bem como tem o objetivo de legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais necessárias ao restabelecimento do normal funcionamento.
A Força Tarefa deverá se reunir pelo menos uma vez a cada quinze dias.
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