Segurança Pública: Thiago Cortez representa OAB/RN na Força Tarefa

12/04/2016

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho, designou o conselheiro da OAB/RN Thiago Cortez para representar a Seccional Potiguar na Força Tarefa,  criada pela Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania conforme  o Decreto Estadual nº 25.924, de 16 de março de 2016.

O referido Decreto, entre outros pontos, prorrogou o estado  de  calamidade,  abrangente exclusivamente  do  Sistema  Penitenciário  do Estado do Rio Grande do Norte, bem como tem o objetivo de legitimar  a  adoção  e  execução  de medidas emergenciais  necessárias   ao restabelecimento   do   normal funcionamento.

A Força Tarefa deverá se reunir pelo menos uma vez a cada quinze dias.

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