Em ofício enviado ao presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, o titular da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN), Pedro Florêncio, comunica a transferência de todos os custodiados do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Parnamirim (masculino), para a Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP).

A Secretaria também informou que o Centro de Triagem de Candelária (CDP Zona Sul) foi transferido para o prédio onde funcionava o Centro de Detenção Provisória de Parnamirim (masculino). Da mesma forma, os custodiados do CDP Macaíba foram remanejados para as penitenciárias de Alcaçuz e de Ceará-Mirim.

“As medidas têm por objetivos assegurar melhores condições de encarceramento, bem como melhores circunstâncias de trabalho para os agentes penitenciários (manutenção dos procedimentos de segurança), otimizando a incolumidade das unidades e conservação dos postos de trabalho”, diz o secretário no ofício, distribuído também para as Comissões de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e de Segurança Pública e Política Carcerária da OAB/RN.

A Seccional Potiguar fez ainda à Seap uma solicitação para que esses comunicados sejam feitos com antecedência, a fim de que haja tempo hábil para informar aos advogados sobre as medidas tomadas.