Saúde: OAB/RN participa de reunião com Governador para discutir melhorias

13/07/2016

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Direito à Saúde, esteve hoje (13) com o governador Robinson Faria juntamente com representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM) e do Ministério Público Estadual (MPE) para tratar de melhorias na prestação do serviço de saúde pela rede hospitalar. Na ocasião,  Comissão de Direito à Saúde da OAB/RN esteve representada pela advogada Mayara Acipreste.

“Na reunião de hoje o CRM expos a denúncia que recebeu dos médicos do Walfredo Gurgel (falta de leitos e desabastecimento) e cobrou do governador a regularidade dos repasses financeiros à SESAP. Como encaminhamento ficou acordado uma reunião no dia 29/07, dentro da pauta do Fórum em Defesa de Saúde Pública, coordenado pelo MPRN na qual a OAB também tem assento, em que a SESAP deverá apresentar um plano de prioridades (em relação a ações e pagamento de fornecedores) e a comprovação de que não deve nenhum valor ao município de Natal”, ressaltou Mayara.

Robinson Faria externou a necessidade de a saúde aprimorar a gestão e o diagnóstico dos problemas de cada unidade. Ele disse ser inadmissível que equipamentos permaneçam encaixotados e sem utilização devido a pequenas questões de ordem operacional como uma instalação elétrica adequada. “Precisamos melhorar o padrão de compromisso, de atitudes, de transparência. Combater vícios e erros históricos, corrigir anomalias”, afirmou o governador.

A secretária de estado da Saúde, Eulália Albuquerque Alves, informou que a administração estadual está trabalhando para dar eficiência à gestão e racionalizar procedimentos para regularizar o fornecimento de materiais e medicamentos. Ela também explicou que as unidades devem funcionar dentro do que determina sua destinação, inclusive ressaltou a necessidade das unidades municipais prestarem um primeiro atendimento eficaz, para não gerar superlotação e desabastecimento na rede estadual.

Na reunião ficou acordado que o CRM, o MPE e a OAB, através da sua comissão de saúde, irão somar esforços com a administração estadual para efetivar melhorias no serviço público de saúde.

O CRM foi representado pelo presidente Marcos Lima de Freitas, e vice, Francisco Braga. As promotoras Kalina Correia e Elaine Cardoso representaram o MPE. Também participaram os secretários de Estado do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, da Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, o Procurador Geral adjunto, João Carlos Gomes Coque e a diretora-geral do Hospital Walfredo Gurgel, Fátima Pereira. (Com informações da assessoria do Governo)

 

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