O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Sérgio Freire, esteve reunido na manhã desta sexta-feira (19) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Na oportunidade, o ministro relatou ao presidente da OAB/RN e aos desembargadores presentes, que a situação das unidades prisionais do Estado está insustentável.
Antes da reunião, Joaquim Barbosa, acompanhado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Aderson Silvino, e do diretor do Foro Miguel Seabra Fagundes, juiz Madson Ottoni, esteve em diversas dependências do Foro das Comarcas de Natal e fez questão de ouvir os magistrados e advogados que trabalham no Mutirão Carcerário, coordenado pelo CNJ em Natal. Ele recebeu informações sobre a situação dos presos do regime provisório e nos presídios estaduais.
Já no TJRN ele destacou a situação precária que encontrou no Estado. “A Situação é desesperadora. Precisamos tomar medidas para amenizar essa situação”, disse Joaquim Barbosa.
Segundo o presidente da OAB/RN, “ficou demonstrada a falência do sistema carcerário do nosso Estado, bem como a indisposição de que tange as políticas públicas relacionadas aos adolescentes e na recuperação dos que hoje se encontram nessas unidades prisionais”.
(Com informações da assessoria de imprensa do TJRN)
Rua Nossa Senhora de Candelária, 3382 - Candelária - Natal/RN - CEP 59065-490 • Telefone (84) 4008-9400