Representando a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, a Conselheira Federal e professora doutora de Direito Processual Civil, Ana Beatriz Presgrave, participou nesta quarta-feira (29), a convite do Juiz Marco Bruno Clementino, da 6a. Vara da Justiça Federal, de uma teleaudiência, de modo a viabilizar uma discussão mais ampla dos protocolos necessários para a realização de audiências vituais. Na ocasião, o juiz federal titular da 6ª Vara, Marco Bruno Miranda, conduziu a sessão.
 
Após a audiência, a Conselheira Federal Ana Beatriz Presgrave fez várias sugestões para aprimoramento do procedimento e do protocolo das audiências virtuais. Entre as observações destacadas estão: restrição a determinados tipos de ação, a responsabilidade do Judiciário pela estabilidade da rede e a preocupação com dados sensíveis.

Outros pontos destacados e devidamente acatados pelos participantes da audiência tratam da limitação à transmissão ao vivo da audiência sem anuência das partes e da preocupação com a publicidade dos atos. “O momento é desafiador para todos e, nesta nova formatação de audiências não-presenciais, tanto o Judiciário quanto a OAB/RN têm como principal objetivo o resguardo das garantias processuais constitucionais. Por isso, é tão importante esta discussão”, disse a Ana Beatriz.

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