A Seccional Potiguar da OAB recebe, nos dias 08 e 09 de março, a Caravana Nacional das Prerrogativas, iniciativa que percorre o país realizando reuniões, audiências, visitas, inspeções e palestras com o intuito de preservar a dignidade profissional dos advogados, garantindo a inviolabilidade dos escritórios, o sigilo das comunicações, a valorização da advocacia e a garantia de honorários justos.
Esta é a primeira vez que a caravana é realizada no Rio Grande do Norte e a décima primeira da atual gestão. Antes, já foram visitadas as seccionais do Maranhão, Paraná, Tocantins, Ceará, Amazonas, Paraíba, Espírito Santo, Santa Catarina, Piauí e Mato Grosso do Sul.
“A realização da Caravana pelo Brasil possibilita mostrar a sociedade que as prerrogativas não representam privilégios dos advogados, mas garantias profissionais essenciais para defesa plena do cidadão”, esclareceu o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho.
A Caravana de Prerrogativas contará com a presença do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que virá ao Estado a fim de avaliar as condições de trabalho e o respeito às prerrogativas da advocacia.
Também estarão presentes o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Jarbas Vasconcelos; e o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias.
PROGRAMAÇÃO
Dia 08/03 – Mossoró
- 9h – Visita aos fóruns do Município, com parada e recepção pelos diretores dos Foros da Justiça Federal, Estadual e do Trabalho
- 11h30 – Visita à Penitenciária Estadual Mário Negócio, com recepção pela diretora-geral da Cadeia Pública
- 15h – Audiência Pública na subseccional, com palestra de abertura proferida pelo Conselheiro Federal Valdetário Monteiro (OAB-CE), que abordará o tema: “As prerrogativas da advocacia e sua interpretação pelo CNJ”
- 17h – Desagravo a advogados na Justiça Federal de Mossoró (a confirmar)
- 19h – Lançamento da Revista da Subseccional de Mossoró
Dia 09/03 – Natal
- 9h – Visita ao Presidente do Tribunal de Justiça
- 10h – Visita à Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
- 11h – Visita à Corregedora Geral de Justiça do TJRN
- 14h – Encontro com os Agentes Penitenciários do RN
- 15h – Audiência Pública na Sede da OAB-RN
- 19h – Encerramento
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