A Comissão de Direito à Saúde da OAB/RN, presidida por Elisângela Fernandes, comunica que a reunião do Fórum de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, criado pelo Ministério Público através de sua promotoria de Saúde para discutir temas relacionados à saúde pública, desta quarta (13) será às 15h na Caixa de Assistência dos Advogados - CAARN. Na pauta, o tema reprocessamento de materiais médico-hospitalares que será apresentado por enfermeira que atua na Central de Material e  Esterilização (CME), em Fortaleza/CE.

Conforme a Comissão de Direito à Saúde, existem materiais que são utilizados nos serviços  médico-hospitalares que podem ser reprocessados, o que permite o uso por  mais de uma vez. Para que isto ocorra é necessários que esses materiais passem por um criterioso processo que permita o  re-uso.  Esse procedimento vinha sendo adotado por hospitais (públicos ou privados), entretanto, por determinação da agência  responsável pela fiscalização, o reprocessamento de materiais foi  proibido. Assim, se um determinado material serviria para 4  procedimentos, por ser reprocessado, agora só serve para 1.  Isso acarreta impactos inclusive financeiros, haja vista o aumento dos  custos.

O fórum conta com a participação de várias entidades, entre elas a OAB, Conselho Estadual de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Ministério Público junto ao Tribunal de Constas do Estado MPJTCE/RN, ANOREH, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem e Conselho Regional de Odontologia). As reuniões ocorrem mensalmente no auditório do MPRN.