Regime de bens e Direito Sucessório são destaques na OAB/RN

15/05/2015

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizou o II Fórum da Comissão de Família e Sucessões hoje (15) no auditório da Seccional Potiguar. A abertura foi feita pelos presidentes da OAB/RN, Sérgio Freire, e da Comissão de Família e Sucessões, Maurício Barreto Filho, que ressaltaram a importância da atualização profissional. Na oportunidade, estiveram presentes o secretário geral da Seccional, João Trajano, e o presidente da Comissão de Prerrogativas, Deywsson Gurgel.

O evento, que teve a parceria da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN), abordou os aspectos polêmicos no regime de bens, com o palestrante Rolf Madaleno, bem como o Direito Sucessório Brasileiro, com  Braulio Dinarte.

“União estável é unidade familiar, devendo ser facilitada sua conversão em casamento”, destacou o palestrante Braulio, bem como abordou, entre outros pontos, que o herdeiro necessário não pode ser afastado do testamento, influência do regime de bens e concorrência da filiação híbrida. Em seguida, Rolf Madaleno explicou alguns dispositivos como o pacto de corvina, salientando que “as relações estão cada vez mais frias pelas questões econômicas”.

Para a estudante Jussara dos Santos, as palestras foram ótimas. “Gostei muito das discussões e argumentações. Vi que precisamos estudar sempre para acompanhar todas as mudanças na lei”.

Segundo presidente da Comissão, o advogado Maurício Carrilho, o Fórum superou as expectativas e transmitiu conhecimentos no campo jurídico para capacitar agentes aptos a operar na área do Direito de Família.

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