O projeto de iniciativa popular Eleições Limpas foi apresentado pelo Conselho Federal da OAB e pelo Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), nesta terça-feira (13), ao Congresso Nacional.

O Presidente Nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, acompanhado do diretor-tesoureiro da entidade, Antonio Oneildo Ferreira, e de representantes do MCCE, promoveu a apresentação do projeto ao longo de todo o dia, em verdadeira imersão no Parlamento, iniciando logo pela manhã, com rápidas pausas para a apresentação do projeto Saúde+10 ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e, no meio da tarde, para participação na sessão solene que devolveu os mandatos dos deputados comunistas cassados em 1948.

A OAB e o MCCE visitaram e colheram assinaturas de parlamentares e de todas as lideranças partidárias, apresentando o projeto durante a sessão da Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados e, em seguida, ao presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Leia a íntegra do projeto.

Nesta quinta-feira (14), a convite do grupo de trabalho que debate a reforma política na Câmara, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho apresenta a proposta que pretende alterar de forma profunda o sistema eleitoral brasileiro, instituindo o voto transparente em dois turnos, o financiamento democrático das campanhas, a criminalização do “caixa-dois” e a liberdade de expressão na internet.

“Este projeto de reforma política que defendemos está em consonância com o anseio da população”, defendeu Marcus Vinicius, fazendo referência aos números apresentados pela pesquisa Ibope, encomendada pela entidade, que demonstram o anseio dos eleitores brasileiros por uma reforma que melhore os costumes da política do País e que valha já no próximo ano.

Realizada entre os dias 27 e 30 de julho, a pesquisa revela que 85% dos brasileiros é favorável a reforma política, 78% é contrária as doações de empresas para campanha e 90% que punições mais severas para a prática de “caixa-dois”.

A OAB e o MCCE organizam para o dia 26 de agosto, uma manifestação pró-reforma política, que ocorrerá no Largo São Francisco, em frente a Faculdade de Direito, em São Paulo, mesmo lugar que na década de 80 recebeu as primeiras manifestações do movimento “Diretas Já”.