A situação dos idosos que vivem em abrigos na capital potiguar foi discutida no 1º Encontro da Rede Intersetorial de Atendimento à Pessoa Idosa no município de Natal, promovido pela Comissão Defesa e Amparo aos Direitos do Idoso da OAB/RN, em parceria com o Conselho Municipal de Natal, na última quarta-feira (27).

A reunião, que aconteceu na sede da Seccional Potiguar, contou com representantes da Defensoria Pública; Ministério Público, por meio da Promotoria do Idoso; Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social; Câmara Municipal de Natal; Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); Conselho Estadual de Direitos do Idoso (CEDEDIPI); Pastoral da Pessoa Idosa e Coordenação de Vigilância Sanitária (COVISA).

Como ação interventiva, foi proposta a criação de uma Comissão de Fiscalização, composta por um representante e suplente de cada instituição de fiscalização. "A partir de outurbro, os membros dessa comissão vão se reunir e discutir as medidas que serão tomadas em caso de apuração de alguma negligência por parte dessas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPS)", disse o presidente da Comissão de Defesa e Amparo aos Direitos do Idoso da OAB/RN, Romildo Martins.

Um cronograma de fiscalização será criado para traçar o perfil da realidade, inclusive estrutural, das ILPS de Natal. "Iremos começar pelas mais necessitadas. Recentemente, visitamos o Abrigo Jesus Misericordioso e o  Lar do Ancião Evangélico - LAE", acrescentou.

As responsabilidades do Estado e Município também foram colocadas em pauta. A ausência de abrigos públicos e a falta de execução da Política da Pessoa Idosa foram debatidas na reunião.  "Chamamos a atenção desses orgãos diante da situação que foi constadada. O convênio que o Município tem com alguma dessas instituições está com repasses atrasados há meses, e isso é uma situação grave", pontuou Romildo.