Leitura que liberta e transforma. Nesta quinta-feira (21), foram iniciadas as atividades na Biblioteca da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), idealizada pelo projeto "Leitura pela Liberdade” da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, através da Comissão de Advogados Criminalistas, presidida por Gabriel Bulhões.

O projeto conta com a  parceria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio).  “A cooperação da UFRN e da Fecomércio é fundamental para o desenvolvimento das atividades na biblioteca,” ressaltou o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho. 

A biblioteca, inaugurada em 28 de março, passou por um processo de organização catalográfica. "Contamos com o apoio de alunos do curso de Biblioteconomia e de funcionários da Biblioteca Central Zila Mamede, da UFRN, para selecionar e organizar da melhor maneira possível os livros", explicou o presidente da Comissão. São 588 exemplares que foram doados por advogados, faculdades e Mosteiro São Pedro. 

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Rio Grande do Norte (ABRACRIM RN) também participou do primeiro dia de atividades da biblioteca. 

O projeto atende uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para cumprimento da lei federal de Execução Penal, que instituiu a remição da pena pelo trabalho e estudo. As normas do projeto, preveem que, além da leitura, uma vez por mês, o preso poderá apresentar um texto literário destinado à avaliação e remissão de 4 dias da pena, totalizando até 12 textos escritos por ano e redução de até 48 dias da pena no período.