Processo Judicial Eletrônico é tema de reunião entre OAB/RN e SINPOL

08/06/2022

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, recebeu na tarde desta quarta-feira (08), na Sede da Seccional Potiguar, representantes do Sindicato da Polícia Civil do RN (SINPOL/RN) para tratar sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJE). O encontro contou com a participação do presidente da Comissão de Tecnologia da Informação, Pedro George Brito, e com o assessor jurídico, Ivis Giorgio T. Barros Dias.

Durante a reunião, o vice-presidente do SINPOL-RN, Jandir Da Silva Cortez Júnior, relatou aos presentes as dificuldades que os policiais civis estão encontrando na usabilidade da plataforma do Poder Judiciário. As indisponibilidades do PJE nos períodos noturnos e fins-de-semana têm gerado complicações na execução dos procedimentos de expedientes. E exemplificou, que a instabilidade da plataforma está causando o impedimento de registros de flagrantes realizados nos plantões das delegacias potiguares. 

Na ocasião, os representantes do SINPOL-RN solicitaram a interlocução institucional da OAB/RN com o Tribunal de Justiça, para apresentar as pautas abordadas a fim de melhorar a prestação jurisdicional.

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, destacou que a Seccional Potiguar está em constante diálogo com o Poder Judiciário requerendo o aprimoramento da Plataforma PJE, “Estivemos pessoalmente nesta terça-feira (7) em  reunião com o presidente do TJRN, desembargador, Vivaldo Pinheiro, e tratamos da instabilidade do PJe, dentre outras pautas. O SINPOL conta com nosso apoio, pois essa demanda atinge diretamente as atividades profissionais da advocacia”, ponderou.

Além das demandas com o PJE, foram apresentadas as demandas da paralisação dos cálculos da Fazenda Pública, por meio da Contadoria Judicial - CONJUD e a realização de um Curso de PJE para os policiais civis, ministrado pela Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/RN. 

Estiveram presentes ao encontro, ainda, o diretor administrativo do SINPOL-RN, Tácito Cesar da Silva Lyra e o advogado do SINPOL-RN, Laplace Rosado Coelho Neto.

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