A Comissão de Direito Agrário da OAB/RN acompanhou hoje (15)  processo de reintegração de posse forçada, para fins de garantia da legitimidade do procedimento legal, por solicitação do judiciário e polícia federal  no assentamento PA Rozario em Ceará Mirim.

“A OAB acompanha este tipo de procedimento a convite da polícia federal ou poder judiciário, não atuando em favor de uma parte específica, mas visando garantir a legitimidade do procedimento e preservar os direitos envolvidos”, ressalta Andrea Nogueira, presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/RN.