Brasília – A OAB Nacional recebeu nesta segunda-feira (23) os presidentes de Tribunais de Ética e os corregedores de todas as Seccionais para reuniões de trabalho. O secretário-geral adjunto da Ordem e corregedor-geral, Ibaneis Rocha, abriu a reunião afirmando que a uniformização de procedimentos em todo o Sistema OAB talvez seja uma das contribuições mais importantes para a classe.

“A uniformização de regimentos nas Seccionais é muito importante, alcançar essa padronização de procedimentos em âmbito nacional, talvez seja uma das contribuições mais importantes para o Sistema”, explicou Ibaneis na abertura do XII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e do VIII Encontro de Corregedores da entidade. 

O corregedor-geral ressaltou que a última reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais, realizada em Foz do Iguaçu, abordou temas relacionados à ética e disciplina, como a captação indevida, fiscalização de propaganda irregular e exercício ilegal da profissão. “O assunto será debatido pelo Conselho Pleno da OAB e podemos levar nossas considerações”, afirmou. Nos processos em si, serão debatidos temas como levantamento de sigilo e a revisão de prazos.

O corregedor-geral adjunto Elton Fulber falou sobre o projeto Corregedoria Itinerante, em que o Conselho Federal vai às Seccionais para reuniões e palestras sobre ética e disciplina. “É um grande prazer se reunir com objetivo de engrandecer a ética dentro de nossa instituição, e esse é o esteio de nossa profissão, juntamente com as prerrogativas. Esse esteio é mantido com a força de todos aqui. Vamos continuar combatendo a transformação de nossa profissão em mercantilismo”, afirmou.

Erik Franklin Bezerra, também corregedor-adjunto, disse ser um prazer realizar este encontro, porque, ao conhecer as experiências das Seccionais, é possível aperfeiçoar o sistema ético-disciplinar. “Temos que nos manter em discurso único e fazer com que os procedimentos a todos os Estados, chegando às metas determinadas pelo Conselho Federal”, afirmou.

A mesa de abertura do evento contou ainda com a presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo, Renata Soltanovitch, e a corregedora-geral do Rio Grande do Sul, Maria Helena Camargo Dornelles, assim como o presidente do TED da OAB do Rio Grande do Norte, Pablo de Medeiros Pinto. 

Na pauta dos debates dos corregedores, estavam o estabelecimento de novas metas; elaboração de regimento interno nas Corregedorias Seccionais; fomentação de levantamentos estatísticos pormenorizados; orientações acerca de agilidade e publicidade; debate sobre nomeação de corregedores-adjuntos nas Seccionais; realização de encontros regionais; maior interação junto aos TEDs, entre outros temas.

Já no âmbito do debate no âmbito dos presidentes dos TEDs, os itens da pauta foram o fomento à adesão ao Sistema de Gestão Documental; à atualização do Cadastro Nacional da Advocacia (CNA) e do Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares; realização de encontros regionais; entre outros tópicos.

Confira imagens do Encontro na galeria de fotos.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Conselho Federal da OAB