A desembargadora Auxiliadora Rodrigues, apresentou aos membros do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil/RN, um novo sistema de notificação que está sendo implantado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

O PJe Direto estará disponível, gratuitamente, para as empresas interessadas ainda neste mês. A operação é simples e o cadastro no sistema é feito pelo TRT-RN.

"Nós viemos aqui à OAB para apresentar essa inovação que, tenho certeza, vai facilitar a vida dos advogados e das empresas e dizer, também, que ainda vamos lançar o PJe Direto oficialmente, mas já estamos recebendo pedidos de interessados", destacou a presidente do TRT-RN.

QUEM JÁ TESTOU

O novo sistema de notificações do TRT-RN já foi testado - e aprovado - pelos advogados da CAERN, Correios e Caixa Econômica Federal.

"Antes vinha um oficial de justiça ou o carteiro entregar as notificações, uma pessoa recebia e entregava para o protocolo, dai alguém cadastrava no sistema. Só então o advogado tomava conhecimento", recorda o advogado Carlos Araújo, da Caixa.

Agora é diferente. "Apenas uma pessoa é necessária para receber uma notificação. Nós ganhamos eficiência, diminuímos custos e redução de pessoal ao usar o Pje Direto", completa.

Para a assessora jurídica dos Correios, Débora Negreiros, "tudo é economia de tempo, de prazo, de papel, até o deslocamento, pois economiza na gasolina. Então, só vejo pontos positivos no Pje".

Além disso, atesta Débora, "o sistema é super rápido, facilita o teletrabalho, pois está disponível 24h e ainda tem a economia de papel, porque evita a impressão dos documentos ".

No caso da CAERN, que mantém escritórios em vários municípios do interior do estado, o PJe Direto facilitou bastante o trabalho do setor jurídico da companhia.

"Muitas vezes, a gente não tinha conhecimento prévio da existência de uma reclamação trabalhista e não conseguíamos comparecer na audiência com a estrutura necessária, com testemunhas, com toda a documentação", revela Mateus Dantas, assessor jurídico da companhia.

Com a notificação via PJe Direto, isso mudou. "Nós recomendamos às empresas e escritórios de advocacia que solicitem ao tribunal que criem o seu perfil no Pje Direto, para que toda a comunicação seja feita por essa ferramenta", disse Carlos Araújo, da Caixa.

COMO FUNCIONA

O PJe Direto permite que as notificações dos advogados e das empresas sejam feitas de forma digital.

O sistema substitui as notificações em papel por comunicações, que podem ser acessadas pelo computador ou até pelo telefone celular. O PJe Direto também substitui as notificações em Diário Oficial.

As entidades públicas e as empresas que aderirem ao PJe Direto poderão ganhar até dez dias a mais nos prazos de seus processos, que só começam a ser contados a partir da ciência pela parte, no sistema.

Para aderir ao PJe Direto basta manifestar seu interesse à Coordenadoria de Desenvolvimento de Rotinas do PJe do TRT-RN, pelo e-mail crpje@trt21.jus.br ou pelo telefone (84) 4006-3062.

Fonte: TRT 21