O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Sérgio Freire, em visita ao  Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA na tarde de hoje (12), esteve reunido com o diretor da autarquia, Jamir Fernandes. Na oportunidade, Freire destacou o trabalho da Ordem em relação ao Processo Judicial eletrônico – Pje, bem como os cursos que a Seccional tem disponibilizado aos advogados e assessores jurídicos. “Temos o IDEMA como parceiro. Caso haja necessidade de treinamento dos assessores, podem fazer a solicitação e nossa equipe dará todo o suporte necessário”, disse.

Segundo Jamir, o Instituto tem 15 assessores jurídicos. “Agradeço a atenção. Vou conversar com os assessores e avaliar a necessidade para marcar um treinamento”, destacou. A autarquia tem as atribuições de promoção de educação ambiental, licenciamento e revisão de atividades potencialmente poluidoras, zoneamento ambiental, aplicação de penalidades disciplinares e compensatórias, implantação de unidades de conservação, controle ambiental e florestal.

Ainda durante a reunião foi discutida a forma de acesso processual dos advogados para tirar cópia. “Os processos de licenciamento são transparentes. Ao solicitar cópia, um técnico acompanha o advogado. Em outros casos, como por exemplo de demanda no arquivo, fazemos cópia em pen drive para entregar. No entanto, quando o técnico está trabalhando nele, não é possível tirar cópia imediata, mas estabelecemos um prazo”. Por fim, o  diretor do IDEMA ressaltou a  parceria que tem com a OAB/RN e se colocou à disposição da Ordem para solucionar qualquer dúvida dos advogados.