O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros, participou nesta segunda-feira (31), da posse da nova diretoria da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Foram empossados os dos Desembargadores Gilson Barbosa e Cláudio Santos como Presidente, vice-presidente e Corregedor, respectivamente. A sessão solene de posse dos magistrados foi realizada por videoconferência e transmitida ao vivo pela internet.
O presidente da OAB/RN saudou os desembargadores recém empossados e ressaltou a importância da Justiça Eleitoral para o pleno funcionamento de uma democracia.
“Cabe destacar que não existe política sem o perfeito funcionamento da Justiça Eleitoral, que não se limita a viabilizar as eleições, a realizar a contagem dos votos e a anunciar o vencedor. Inserido na realidade local, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte mantém-se atento aos desvios de conduta dos candidatos e dos ocupantes dos cargos públicos eletivos, trabalhando arduamente, e não apenas no período das eleições. Incumbe-lhe, a partir do Direito posto, de normas imperativas, zelar pela correção dos procedimentos anteriores à disputa e afastar os que, mesmo tendo obtido o mandato, transgrediram a ordem jurídica”, disse Aldo Medeiros.
A solenidade teve presença virtual de desembargadores do Tribunal de Justiça do RN, bem como da Governadora do estado, Fátima Bezerra, do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Emmanoel Pereira, do novo Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves, e outros integrantes do Poder Judiciário potiguar.
Também foram empossados os Desembargadores Amílcar Maia, como suplente do desembargador Gilson Barbosa, e Ibanez Monteiro, como suplente desembargador Claudio Santos.
Após as leituras e assinaturas dos termos de posse dos novos integrantes da Corte Eleitoral potiguar, a juíza eleitoral Adriana Magalhães, o Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves, e o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, foram responsáveis por representar a Corte Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e a advocacia para saudar os empossados.
"Desembargador Gilson, Vossa Excelência toma posse com desafio de levar a cabo o maior compromisso da Justiça Eleitoral, que é garantir a lisura e o Direito nas eleições que se aproximam. Nossas expectativas são as melhores com a posse de vossa excelência e do Desembargador Claudio", afirmou o Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio.
Em seu discurso de posse, o Presidente do TRE-RN agradeceu pela missão de gerir a Justiça Eleitoral potiguar e reconheceu o desafio em realizar as Eleições deste ano, afirmando compromisso em garantir a integridade do pleito.
"Estou certo que a eleição que se avizinha será sem precedentes. Portanto, histórica. Apesar das circunstâncias, é preciso virar os olhos para o pleito. Um dos principais objetivos de minha gestão será fazer com que ocorra uma eleição retilínea, justa e que represente a vontade do povo. Por isso, daremos apoio aos juízes e servidores de cada Zona Eleitoral", assegurou o Presidente.
Ele também ressaltou a expectativa de realizar uma gestão eficiente. "Acredito que a boa administração se dá com a valorização da equipe e o espírito público. Com apoio dos meus pares, realizarei esse mister da melhor maneira possível, voltado ao trabalho e valorização do Poder Judiciário", afirmou.
"Registro minha pretensão de contribuir para um Judiciário mais forte e independente. Serei intransigente no cumprimento do dever e na busca de tornar a Justiça Eleitoral do RN cada vez mais célere, transparente e efetiva em sua missão constitucional", disse.
A solenidade também marcou a despedida dos Desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves, que encerraram o biênio na Justiça Eleitoral. "Cumprimento o Desembargador Glauber, que desempenhou uma marcante gestão, sendo responsável por diversas inovações. Também parabenizo o Desembargador Cornélio pelo trabalho à frente da Corregedoria", afirmou o presidente.
Ao se pronunciar, o Desembargador Glauber Rêgo fez uma breve menção às realizações de sua gestão, dispostas no Relatório de Gestão do Biênio 2018-2020. "No entanto, o maior legado que deixaremos para a Justiça Eleitoral potiguar, decerto, não se traduz em obras ou bens materiais, mas em algo por vezes imperceptível, cuja referência foi a implantação de uma cultura de valorização do trabalho e de satisfação em se fazer cada vez melhor", declarou.
Ele aproveitou para agradecer à família, aos magistrados, servidores, terceirizados, e estagiários do TRE-RN pelo trabalho realizado durante sua gestão. "Hoje um ciclo se encerra. Me despeço, com orgulho e sensação de dever cumprido. Ciente de ter combatido o bom combate, encerro a minha gestão como presidente do Egrégio TRE-RN desejando ao meu sucessor, o eminente Desembargador Gilson Barbosa, juntamente ao Desembargador Cláudio Santos, uma trajetória de sucesso, na certeza de que o Tribunal está em boas mãos", completou.
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