O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros, participou da solenidade de posse da juíza Ticiana Nobre como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) na tarde desta quinta-feira (26). Na sessão, o juiz Eduardo Pinheiro também foi empossado como membro suplente da Corte. A solenidade foi presidida pelo desembargador Cornélio Alves, presidente do TRE/RN. Ticiana Nobre substitui a juíza Érika Tinoco, que se despediu da corte na sessão da última quarta-feira (25), e terá um mandato de dois anos.

Em sua fala, Aldo Medeiros saudou os magistrados e destacou a importância da atuação da Corte Eleitoral no atual momento político do país, garantindo o respeito e a colaboração da advocacia potiguar como representante da sociedade civil. "Se ja tinha a importância ímpar de zelar pela boa  aplicação das leis que asseguram o exercício da democracia, agora agregam a permanente preocupação de identificar e refugar seus inimigos, identificando o ponto de equilíbrio garantidor da ordem pública, assegurando o pleno respeito ao estado de direito, o devido processo legal, o direito ao contraditório e a ampla defesa", afirmou o presidente da OAB/RN.

Durante a posse, o pai da juíza, Eduardo Nobre, foi quem vestiu a toga na empossada. Logo após, o suplente Eduardo Pinheiro também assinou o termo. “É com sentimento de muita alegria que recebo as palavras de acolhida a este Tribunal, ofertadas sempre com carinho e cortesia pela Dra. Adriana Magalhães, bem como os votos de boas-vindas que me foram dirigidos por Dr. Gilberto Barroso e por Dr. Aldo Medeiros”, agradeceu a recém-empossada. Em seguida, discursou a respeito do cenário em que se insere como membro efetivo da corte do TRE-RN, o empenho e cautela que a função judicante tem requerido na atualidade.

“Ao ponderar o que falaria no dia de hoje, veio em minha mente um retrospecto sobre tudo que estamos vivendo em nosso Estado de Direito. Por isso, reflito acerca da questão do quão desafiador está o exercício da magistratura na atual quadra histórica, e como precisamos nos fortalecer enquanto instituição social para assegurar a vivência de um Estado Democrático de Direito com as suas bases fincadas no Constitucionalismo que o erigiu, imbuído do sentimento de se garantir relações sociais justas nos casos concretos, e em total prestígio à supremacia da dignidade da pessoa humana, valor maior e mais caro da nossa sociedade”, disse Ticiana Nobre.