A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte Tribunal, representada pelo seu presidente, Aldo Medeiros, participou na tarde desta segunda-feira (29), da Cerimônia Virtual de Posse da Nova Mesa Diretora do Tribunal  Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O desembargador federal Edilson Nobre assumiu a Presidência da Corte, juntamente com os desembargadores federais Alexandre Luna e Élio Siqueira, que tomaram posse como vice-presidente e corregedor-regional, respectivamente. Os magistrados foram eleitos para compor a Mesa Diretora durante o biênio 2021-2023. Cerca de 600 pessoas acompanharam o evento.

“Fiquei muito feliz em participar da posse da nova mesa diretora do TRF-5, cujo presidente é o natalense Desembargador Edilson Nobre Júnior, meu colega de curso de Direito. Na oportunidade, pude recordar das muitas conversas que tínhamos na época da UFRN. Depois a vida nos afastou, inclusive geograficamente. Mas sei que ele continua sendo a mesma pessoa talentosa, solidária e com imenso conhecimento técnico para ser o presidente que o TRF5 e todos os seus jurisdicionados esperam”, disse o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros. 

Prestigiaram a posse membros do Executivo, Judiciário e Legislativo do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Brasil. Do RN participaram a governadora, Fátima Bezerra; o presidente da ALRN, deputado estadual Ezequiel Ferreira; o prefeito de Natal, Álvaro Dias; o senador, Jean Paul Prates; o presidente do TJRN, desembargador Vivaldo Pinheiro, a presidente do TRT-21, desembargadora Perpétuo Wanderley, o ministro do STJ, Marcelo Navarro; ministro Luiz Alberto Gurgel; desembargador Bento Herculano, desembargador Carlos Wagner, desembargador Gilson Barbosa, presidente do MPF, procuradora Cibele Benevides; o juiz federal, Ivan Lira,  
A solenidade de posse, ocorreu no Pleno do TRF5, em Recife e com transmissão ao vivo pelo YouTube. Na ocasião, a cerimônia foi conduzida pelo então presidente da Corte, desembargador federal Vladimir Carvalho. Ao desembargador federal Manoel Erhardt coube saudar a nova Mesa Diretora.  Devido à pandemia da Covid-19, a Administração da Corte decidiu realizar a cerimônia de forma totalmente on-line, com a participação telepresencial de autoridades convidadas. Apenas Edilson Nobre, Élio Siqueira, alguns desembargadores da Corte e familiares dos empossados estiveram presencialmente.

Os novos gestores assumem a administração do TRF5 em um momento que o país enfrenta diversos desafios, como a pandemia da Covid-19, o equilíbrio das contas públicas, o teletrabalho no Judiciário e a virtualização da prestação jurisdicional. Assim, o futuro presidente do TRF5 tem como projetos e prioridades simplificar o acesso à Justiça, incrementar as formas de teletrabalho, fortalecer as práticas e os sistemas virtuais adotados pelo TRF5, formular a política regional de gestão integrada do conhecimento e incentivar a participação feminina no Judiciário, entre outros. 

Por sua vez, o novo presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, encerrou a cerimônia falando sobre os desafios de sua gestão. “Os dias que seguem trazem desafios. O primeiro deles é o de repetir a gestão exitosa realizada pelo desembargador Vladimir Carvalho, o qual, do seu jeito discreto, mas sem perder em sabedoria, muito soube realizar em proveito da Justiça Federal nesta Região. Não se pode negar que a pandemia nos privou das agradáveis rotinas da boa convivência. Impõe-se o convívio com a globalização, a qual, alterando a face tradicional do Estado, interfere, inegavelmente, no modo de realizar Justiça”.  

PERFIS

Edilson Nobre é natural de Natal/RN. Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Instituto Jurídico, Portugal (2020), doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Nobre graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1986). Ingressou na magistratura federal em 1992 e foi promovido a desembargador federal, pelo critério de merecimento, em julho de 2010. Também é professor titular da UFPE e já publicou vários livros e artigos em periódicos jurídicos, dentre os quais se destacam: “O princípio da boa-fé e sua aplicação no direito administrativo” (Sérgio Antônio Fabris Editor, 2002) e “As normas de direito público na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro” (Editora Contracorrente, 2019).

Paraibano, Alexandre Luna Freire, vice-presidente do TRF5 para o biênio 2021-2023, é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Direito Empresarial, também pela UFPB, e mestre em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Lecionou em várias instituições universitárias e participou de diversas coletâneas jurídicas. Tomou posse como desembargador federal do TRF5 em fevereiro de 2016. Atualmente, é presidente da Primeira Turma de julgamento. É membro da Academia Paraibana de Letras e da Academia Paraibana de Letras Jurídicas.

Natural do Recife/PE, Élio Wanderley de Siqueira Filho, próximo corregedor da Justiça Federal da 5ª Região, é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em Administração de Empresas pela Universidade de Pernambuco (UPE).  Foi servidor do TRF5, no cargo de auxiliar judiciário (1989-1993), tendo sido aprovado no II Concurso para Juiz Federal Substituto da 5ª Região, em 1993. Em 2016, foi promovido a desembargador federal do TRF5, pelo critério merecimento, onde, atualmente, compõe a Primeira Turma. O magistrado também é professor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e autor do livro “A Repressão Ao Crime Organizado - As Inovações Da Lei Nº 9.034/95” (Juruá Editora, 2003). Siqueira também coordenará o Gabinete de Conciliação.