Durante toda manhã desta segunda-feira (05), o PJe estadual tornou-se indisponível, por ausência de conexão do link principal. Entretanto, a Comissão de Tecnologia da OAB-RN monitorou a intercorrência, a qual ensaiou uma retomada, mas não voltou a plena normalidade com isso comprometeu-se os nodes de acesso.

Por força do Art. 11, I e II da Res. 185/2013 - CNJ, e Portaria 009/2015, local, e requerimento expresso da OAB, a Certidão de Indisponibilidade. Para casos emergenciais e para uso pontual, pelos advogados e advogadas (inclusive para peticionamento físico, se emergencial, no permissivo do art. 4º, §3º da 009/2015) ressalta-se a Portaria 009/2015 - TJRN, que trata da devolução de prazos múltiplos.

A OAB permanece vigilante no sentido de proteger as prerrogativas da classe, e atenta a proteção das ferramentas de trabalho do advogado. Quaisquer dúvidas sobre devolução de prazos, favor entrar em contato com Hallrison Dantas, no S.O.S. PJE, 9990-8941.