A Associação Paulista de Estudos Tributários -APET, em parceria com Comissão de Direito Tributário da OAB/RN, realizará no próximo dia 15, das 9h às 18h, na sede da Seccional Potiguar, o curso “Pis e Cofins – Regimes Cumulativo e Não Cumulativo. Uma abordagem completa na teoria e na prática sobre apuração, desconto de créditos, escrituração, compensação e ressarcimento”.

A formação tem por objetivo direcionar os players atuantes na área tributária, de todos os segmentos (comerciais, industriais e prestadores de serviços), sob a correta apuração das contribuições do PIS e da COFINS à luz do regime não cumulativo. Além disso, será feita a análise minuciosa da legislação, às Leis n.º 10.637/02, 10.833/03 e demais alterações, a fim de abordar e discutir também decisões em solução de consulta, acórdãos do CARF e do recente recurso especial do STJ de nº 1.221.170/PR.

O público alvo são advogados, contabilistas, auditores, consultores, administradores e demais profissionais interessados na matéria. As inscrições estão disponíveis aqui e o investimento é de R$750.  O curso será ministrado pelo mestre em Direito e especialista em Direito Tributário Marcelo Magalhães Peixoto.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Duração do Curso: 8 horas - das 9h ás 18h, com 1 hora de intervalo.
Valor do investimento: R$750,00 (pagamento à vista) FAÇA SUA INSCRIÇÃO
Valor para Associado Master da APET: R$600,00 (pagamento à vista) FAÇA SUA INSCRIÇÃO
Observação: Trazer calculadora simples.
Data: 15/10/2018
Local: OAB-RN - Rua Barão de Serra Branca, s/n - Candelária - CEP: 59065-550; Natal/RN

Sobre Marcelo Magalhães Peixoto:

Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP - Especialista em Direito Tributário pelo IBET-SP. Advogado e Contabilista com mais de vinte anos de experiência profissional; sócio da Magalhães Peixoto Advogados; Ex-Membro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Ex-Juiz do TIT/SP – Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Autor e Coautor de Diversos Livros sobre Direito Tributário. Autor do Livro: Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (O conceito de despesa dedutível) A luz da jurisprudência do CARF.