Nesta terça-feira (28) foi inaugurada a biblioteca da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), idealizada pelo projeto "Leitura pela Liberdade” da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, através da Comissão de Advogados Criminalistas.

“Se a finalidade do cumprimento da pena é a tão desejada ressocialização, a OAB/RN quer contribuir com esse processo oferecendo aos presos meios para que eles possam se restabeler dentro da sociedade”, disse o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho.

A biblioteca já está funcionando. A sala que está abrigando os livros era usada como alojamento para os presos que trabalhavam no presídio. “No espaço, que é bastante amplo, irá funcionar, além da biblioteca, uma sala de aula", explicou Gabriel Bulhões, presidente da Comissão da OAB/RN.  Os exemplares foram doados por centros acadêmicos de faculdades de Natal e pelo Mosteiro São Pedro.

O projeto atende uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para cumprimento da lei federal de Execução Penal, que instituiu a remição da pena pelo trabalho e estudo. As normas do projeto, preveem que, além da leitura, uma vez por mês, o preso poderá apresentar um texto literário destinado à avaliação e remissão de 4 dias da pena, totalizando até 12 textos escritos por ano e redução de até 48 dias da pena no período. “Os presos que não sabem ler ou escrever serão ouvintes e também poderão ser beneficiados”, esclareceu Coutinho.

Sentenciado a 30 anos de prisão, Cristiano Ângelo foi um dos apenados que visitaram a nova biblioteca. Para ele a iniciativa oferece uma grande oportunidade de ressocialização para todos os detentos. “Nós poderemos ocupar melhor o nosso tempo”, disse.

A solenidade contou com a presença da corregedora geral do TJRN, Maria Zeneide Bezerra; do secretário de justiça e cidadania do RN, Valber Virgulino; do diretor da penitenciária, Adailton Pessoa;  membros da justiça estadual; advogados; e gentes penitenciários.

A remição da pena pela leitura no Rio Grande do Norte se tornou lei em fevereiro de 2017. Veja na íntegra a  Lei Estadual nº 10.182.