O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Rio Grande do Norte (OAB/RN), Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, toma posse no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (27), às 16h. A nomeação de Teixeira foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 1º de agosto por meio de decreto assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para um mandato de dois anos.


Ao integrar o CNJ, Paulo Eduardo irá ser representante da advocacia. Ao comentar a aprovação, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, destacou que o CNJ é um importante instrumento de planejamento do Judiciário, de controle ético dos magistrados e de defesa das prerrogativas profissionais dos advogados. “Paulo Eduardo está à altura dos desafios da atual quadra histórica".

O advogado recebeu 54 votos favoráveis e 2 contrários, com duas abstenções. Ex-presidente da Seccional da OAB potiguar e atualmente conselheiro federal da entidade, ele foi eleito no dia 8 de abril deste ano pelo Conselho Federal da OAB para ocupar o cargo no CNJ pelo período de dois anos.

Na sabatina a que se submeteu na CCJ do Senado, no dia 22 de maio deste ano, Paulo Teixeira defendeu maior celeridade na prestação jurisdicional, destacou a importância de que exista um momento de transição para a instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a revisão urgente da legislação que permite ao magistrado que cometeu falta grave ser “agraciado” com a aposentadoria com vencimentos, tendo sustentado punição para juízes envolvidos em irregularidades

Paulo Eduardo é natural de Natal e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1985. Foi presidente da OAB/RN por duas gestões.