Participação da mulher na política é tema de palestra na OAB/RN

05/09/2016

As Comissões da Mulher Advogada e Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte colocaram em pauta hoje (05) o tema  valorização da mulher na política. A abertura da discussão foi feita pela vice-presidente da OAB/RN, Marisa Almeida.

Na ocasião,  o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral Nacional da OAB, advogado Erick Pereira,   a juíza do Tribunal Regional Eleitoral, Berenice Capuxú, e a advogada Juliana Rocha, mestre em Direito Constitucional,  ressaltaram a importância da mulher. “Temos também que ter a igualdade de gênero no parlamento, conscientizar para que a participação seja  cada vez maior. E o protagonismo da OAB, através de suas comissões, deve levar o assunto para ser discutido nas faculdades”, disse Erick.

Para o presidente da Comissão Eleitoral, Caio Vitor, é importante ainda fiscalizar o cumprimento da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que deve ser reservado no mínimo 30% das candidaturas para mulheres. “E essa fiscalização pode ser feita acompanhando a prestação de contas. As chamadas candidaturas laranjas não terão prestação com os gastos de campanha, custos com equipe e material. O cidadão ao perceber deve denunciar”, afirmou.

Em seguida a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Lucineide Freire, relembrou a trajetória da primeira eleitora do país, a norte-riograndense Celina Guimarães, bem como da primeira prefeita que foi de Lajes/RN, Alzira Soriano.

Também participou das discussões a deputada Cristiane Dantas.

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