A Comissão de Direito à Saúde, juntamente com as Comissões de Seguridade Social e de Direito Tributário e Finanças Públicas e o apoio da OAB/RN, realizará no próximo dia 28, a partir das 19h30, na sede da Seccional Potiguar, três palestras para debater os direitos do paciente oncológico. Entende-se que, mesmo após os meses de conscientização sobre o câncer - Outubro Rosa e Novembro Azul -, a sociedade deve estar atenta aos riscos da enfermidade e aos seus direitos do ponto de vista legal, doutrinário e jurisprudencial. Na ocasião, palestrantes renomados discutirão as dificuldades enfrentadas pelos pacientes como consumidores ou usuários do SUS, entre outros esclarecimentos. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas AQUI até o dia 27/11

Programação:

1º Palestrante: Rubens Elísio Ferreira de Castro, Advogado e Vice-Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/RN. Tema: Direitos consumeristas do paciente oncológico.

2º Palestrante: Viviane Pacheco Dantas, Advogada, Especialista em Direito Previdenciário, Vice-Presidente da Comissão de Seguridade Social.Tema: Direitos previdenciários do paciente oncológico

3º Palestrante: Vitor Limeira Barreto da Silveira, Advogado, Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, Especialista em Direito Tributário pelo IBET e Professor de Pós-Graduação. Tema: Isenções tributárias dos portadores de neoplasia.

Serviço

Tema: Direitos do paciente oncológico: da saúde ao tributo
Local: OAB/RN.
Data: 27 de novembro de 2019
Horário: 19h30 às 21h30
Inscrições: Site da OAB/RN