Com o objetivo de promover a difusão do conhecimento sobre usucapião extrajudicial perante a advocacia potiguar, bem como fomentar o debate acerca do seu processamento perante os cartórios e orientar a classe advocatícia a como proceder diante de uma demanda dessa natureza, foi realizada palestra hoje (26), na sede da Seccional Potiguar, pelas Comissões de Direito Imobiliário e de Direito Notarial.

O auditório ficou lotado no evento que teve inscrições esgotadas rapidamente. “Tentei fazer minha inscrição e não consegui. Mas mesmo assim eu vim porque o tema é muito interessante”, disse a estudante Vanessa Lima enquanto aguardava alguma desistência.

A primeira palestra foi ministrada pelo professor Felipe Maciel que abordou as inovações da usucapião extrajudicial e seus reflexos para o advogado. “Um processo judicial dura em torno de quatro ou cinco anos. Com essa nova modalidade, o trâmite pode ocorrer em 60 dias no Cartório”.  Em seguida, o professor Filipe Maux apresentou os procedimentos. “Petição inicial, Ata Notarial, planta e memorial descritivo, certidões e justo título de posse são essenciais”, ressaltou.

Para finalizar, as mudanças propostas ao Provimento nº 145 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte foram abordadas pelo responsável pelo usucapião extrajudicial no 1º Ofício de Notas de Parnamirim/RN,  Hugo Pontes.

Em breve, outros eventos sobre o tema estarão disponíveis na OAB/RN.