Pagamentos de RPVs é tema de reunião entre OAB/RN e Caixa Econômica

06/05/2021

O diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Alex Gurgel, recebeu na tarde desta quarta-feira (05), na sede da Seccional Potiguar, o superintendente da Caixa Econômica no RN, em substituição, Geraldo Alves Filho, para tratar da dificuldade que a advocacia está encontrando para receber pagamentos referentes às Requisições de Pequeno Valor (RPVs). 

O diretor-tesoureiro da OAB/RN, Alex Gurgel, destacou a importância de solucionar com celeridade as dificuldades para efetivação dos pagamentos das RPVs. “É preciso, no atual ambiente de emergência, provocada pela pandemia do coronavírus, buscar operacionalizar os pagamentos dos valores decorrentes das requisições judiciais de pequeno valor. Isso porque, as RPVs são fundamentais para salvaguardar as prerrogativas advocatícias e a  sobrevivência dos cidadãos e de profissionais do direito, pois como são verbas alimentares, se tornam indispensáveis”, afirma o dirigente da Ordem.

Dentre as propostas discutidas na reunião, foi sugerido a criação de um canal exclusivo de comunicação entre as instituições, com o objetivo de minimizar as adversidades atualmente existentes. A OAB/RN sugeriu, ainda, a possibilidade de se constituir rotinas extraordinárias para melhorar as operações que assegurem os recebimentos à advocacia.  

O superintendente da Caixa,  Geraldo Alves Filho, explicou que os entraves são provocados em razão das circunstâncias impostas pela pandemia, que reduziu o quadro funcional e as modalidades de atendimento da instituição financeira. “Apesar de pontuais dificuldades relacionadas aos pagamentos de RPVs, as rotinas seguem ativas e que a proposta da OAB/RN será analisada o mais brevemente possível", disse o gestor.

Na ocasião, também foram tratados outros assuntos de interesse da advocacia, como a restituição de pagamento de alvará, devido a um advogado, bem como novas ações de fortalecimento interinstitucional entre a Seccional Potiguar e Caixa Econômica. 

Participaram também do encontro, o assessor técnico da superintendência da Caixa, Wilson Xavier, a procuradora de prerrogativas da OAB/RN, Anne Daniele Medeiros, a advogada e analista da tesouraria da OAB/RN,  Ana Carolina Moreira e o coordenador financeiro da OAB/RN, Francisco Igor Pereira.

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