A Ouvidoria-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte instituiu um novo procedimento para o recebimento e instrução de denúncias recebidas contra advogados, que possam vir a gerar processos éticos-disciplinares no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seccional Potiguar. Agora, além das análises preliminares dos casos, a Ouvidoria pode instruir melhor os procedimentos com a realização de oitivas de testemunhas e coleta de depoimentos das partes para otimizar a instrução processual.

Durante este período da pandemia, na qual é necessário o respeito às regras de distanciamento social, a atividade tem sido mantida de forma remota, por meio de audiência virtual por aplicativo como Whatsapp, zoom, dentre outros.   

Nesta terça-feira (9), uma audiência totalmente virtual foi realizada pela primeira vez para colher informações de testemunhas a fim de que a Ouvidoria tenha mais dados para examinar uma representação feita pelo Tribunal Regional do Trabalho contra dois advogados.

De acordo com o ouvidor-geral da OAB/RN, Kennedy Diógenes, a iniciativa tem o objetivo dar celeridade às análises pelo Tribunal de Ética e assegurar o direito de defesa dos profissionais representados. “A OAB não parou suas atividades, mesmo em face da pandemia que aflige todos os lares. Então, temos que buscar formas de manter um bom atendimento à advocacia e à sociedade. Nossa primeira experiência  virtual foi muito positiva, pois é possível avançar nos procedimentos de forma célere sem qualquer prejuízo à ampla defesa e contraditório das partes, desde esta fase preliminar. Na OAB, todos têm o direito à voz e vez para esclarecer os fatos, solucionando rapidamente as demandas que por aqui aportam", destacou.

Em seguida, com a oitiva de testemunhas e partes, o Ouvidor-geral determinou que os autos fossem encaminhados a Assessoria Jurídica para análise e encaminhamento ao TED, quando for constatado indícios que autorizem a instauração de procedimento ético-disciplinar.