O ouvidor geral da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Emmanoel Antas Filho, apresentou ao Conselho Seccional relatório 2013/2014 referente a sua gestão à frente da Ouvidoria. “Os contatos com advogados são comuns, e estes sempre buscam informações sobre contatos de outros colegas, processos administrativos, violação de prerrogativas, números telefônicos da seccional e subseccionais e, mormente, sobre cursos acerca da capacitação e para utilização do sistema eletrônico da Justiça do Trabalho, o PJe”, diz trecho do relatório.

Conforme Emmanoel, a Ouvidoria é a representação da voz do cidadão na organização social, direcionando ações de melhorias sempre com caráter mediador, instrumental, estratégico, que acolhe as mais distintas manifestações.  “Com assento no Conselho Seccional, a Ouvidoria Geral visa disponibilizar, em cumprimento às suas funções institucionais, a ampla publicidade das atividades, exibindo transparência administrativa através de comunicações e relatórios à Diretoria do Conselho ou mediante elaboração de informativos, como o que ora se afigura. Não é papel da Ouvidoria, contudo, orientações jurídicas e patrocínio de ações judiciais. Essa função é múnus dos advogados com inscrição regular na Ordem”, ressalta.

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A Ouvidoria da OAB/RN é órgão criado para atender à sociedade, ao advogado e aos estagiários, dirimindo conflitos entre clientes e profissionais, favorecendo o diálogo, apurando e encaminhando demandas ao Conselho de ética, bem como aos setores competentes no âmbito desta Seccional, recebendo as críticas, elogios e reclamações da sociedade a fim de aprimorar os serviços prestados pela OAB e pelo Judiciário, além de propugnar pela constante melhoria dos diversos serviços públicos.

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