A Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência da OAB/RN, em parceira com Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes - IDASF, promove, no próximo dia 8 de julho, às 19h, na sede da Seccional Potiguar, o evento “Os 10 anos da Lei de Mobilidade Urbana: balanço, reforma da lei e desafios para o transporte público”, o encontro debaterá temas relevantes associados ao Direito e apresentará um levantamento geral de dados referente à primeira década de aplicação da Lei Nº 12.587/2012. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas AQUI.

Na ocasião, especialistas discutirão a respeito das principais propostas de reforma e os desafios colocados ao setor, junto com a comunidade jurídica local. Os participantes receberão certificados com carga horária de 3h.

Evento: Os 10 anos da Lei de Mobilidade Urbana: balanço, reforma da lei e desafios para o transporte público
Data: 08 de julho
Horário: 19h
Local: plenário da OAB/RN
Inscrições gratuitas via Doity

Palestrantes:
Amauri Saad - Doutor e mestre em direito administrativo pela PUC/SP. LL.M. pela University of Toronto, advogado;
Ana Carolina Guilherme Coêlho - Advogada, professora de Direito UFRN, mestra em estudos urbanos (UFRN) e doutora em Arquitetura e Urbanismo (UFRN);
Rubens Ramos - Engenheiro Civil, Prof. Titular da UFRN, M.Sc. Eng. de Transportes (UFRJ/COPPE), D.Sc. Eng. de Produção (UFRJ/COPPE), Pós-Doutorado Economia de Transportes (Univ. Lyon, França);
Gustavo Fernandes Rosado Coêlho — Secretário de infraestrutura do RN
Mediador - Vladimir da Rocha França - Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência. Mestre em Direito Público pela UFPE. Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor Associado do DIPUB/CCSA/UFRN.