A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB/SP), por meio da Escola Superior da Advocacia de Campinas (ESA/Campinas), promove Curso de Extensão sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O curso acontecerá de maneira online através da plataforma “Classroom” do Google meet nos dias 10, 17 e 24 de novembro, de 19h às 21h.

  O curso será ministrado por Viviane Cristina de Souza Limongi, advogada, mestre e doutoranda em Direito Civil e membro integrante do Grupo de Trabalho da Secretaria Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

  As palestras contaram com recursos de acessibilidade, em especial, intérprete de libras, legendas e audiodescrição.

  As inscrições podem ser realizadas até o dia 07/11, clicando aqui. A Jovem Advocacia e estudantes de direito recebem 20% de desconto no valor das inscrições.
 

Confira o cronograma do curso:

Aula 1 – 10/11/2021 (quarta-feira) Tema: Fundamentos da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Aula 2 – 17/11/2021 (quarta-feira) Tema: Lei Brasileira de inclusão. Capacidade Civil. Curatela e tomada de decisão apoiada. Direito à educação (Decreto 10.502).

Aula 3 – 24/11/2021 (quarta-feira) Tema: Lei Berenice Piana. Lei 10.098/2000, referente a acessibilidade. Lei 10.048, referente a atendimento preferencial. Benefício de Prestação Continuada.

Serviço:

Curso de Extensão - Direitos das Pessoas com Deficiência
Data: 10,17 e 24 de novembro
Horário: 19h às 21h
Plataforma: Classroom do Google Meet