A Ordem dos Advogados do Brasil Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio do presidente Aldo Medeiros e da diretoria da Subseção de Goianinha, se reuniu com o juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo, da Comarca de Goianinha, na manhã desta terça-feira (28). A reunião aconteceu após deliberação da reunião do Conselho Estadual.

Entre os assuntos discutidos no encontro estava a Portaria nº 006/2021 - GJ que trata da não localização de 175 autos de processos listados com a determinação da restauração dos autos. Foi exposto que a Comarca seria correicionada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a tarde e o magistrado afirmou que os autos listados na portaria são de processos que a não localização foi observada durante correição extraordinária em 2019.

Após nova busca realizada neste ano, 23 autos de processos foram localizados pela Secretaria e 152 ainda não foram encontrados. De acordo com o juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo, será publicado um edital para a retirada de Processos Eleitorais da Vara, o que vai resultar na liberação de cinco prateleiras e a abertura de espaço para reorganizar a Secretaria Judiciária e procurar os autos.

Além disso, o encontro ainda tratou da dificuldade de atendimento remoto por telefone e WhatsApp da secretaria, retorno das audiências de conciliação no Juizado e Família, bem como as instruções cíveis; penhoras on-line; e despachos para juntar comprovante de residência.

Segundo o magistrado, haverá uma cobrança para que os funcionários sejam mais ágeis na verificação de mensagens e atendimentos por telefone. Já sobre as audiências de conciliação, o juiz Witemburgo afirmou a suspensão aconteceu por causa da diminuição do número de estagiários, mas que irá designar um deles para retomar a atividade. Ele afirmou que até o dia 5 de outubro a juíza Ana Cristina vai auxiliar na Comarca e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) garantiu a criação da 2ª Vara de Goianinha até o fim do semestre para agilizar o andamento dos processos.

A respeito das penhoras online, a Diretoria da Secretaria vai ser designada para auxiliar no Bacenjud. E em relação aos despachos para juntar comprovante de residência, o magistrado afirmou que foi um entendimento de um juiz que passou pela Comarca e que observará nos Despachos a necessidade ou não da juntada.

Além do presidente Aldo Medeiros, participaram da reunião a presidente da subseção Alana Almeida, a tesoureira Janaina Rangel e a secretária geral Erika Bondade, além das advogadas Keylla Melo e Tammy Torquato.