O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, assinou nesta segunda-feira (27), na Sede da Seccional Potiguar, a renovação do Convênio do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) nas escolas da rede estadual de ensino. Por meio do projeto, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e servidores do Judiciário semeiam, em escolas do Estado, noções básicas de ética, direitos fundamentais, direito do trabalho, direito da criança e do adolescente, direito do consumidor e direito penal.

“Nossa entrada no programa se deu em 2013, e desde então, a OAB/RN tem sido parceira do Projeto TJC com a participação dos advogados nas formações para estudantes. Renovamos, mais uma vez, o convênio por entender que o programa é muito importante, pois leva aos alunos cidadania, conhecimento sobre direitos sociais e fundamentais do trabalho”, destacou o presidente Aldo Medeiros.

Também participaram da reunião o secretário-geral da OAB/RN, João Victor Hollanda, as coordenadoras do programa, as juízas do TRT e coordenadoras do TJC, Simone Jalil e Rachel Vilar, bem como o juiz do Trabalho e presidente da AMATRA 21, Hygor Sanches.

O que é o programa TJC?
Criado em 2005, o programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em parceria com a OAB/RN, Ministério Público do Trabalho (MPT), Associação Norteriograndense dos Advogados Trabalhistas (ANATRA) e Governo do Estado do RN.

Através de palestras, cursos, debates, distribuição de cartilhas e guias de assistência jurídica gratuita, o Programa tem permitido que os operadores do Direito se aproximem tanto das crianças e jovens estudantes.

Desde 2005, o programa é aplicado em diversas cidades e hoje está presente em 21 estados da Federação, já tendo atingido a marca de mais de 60 mil alunos e capacitou mais de 6 mil professores em todo o Brasil.

No estado do Rio Grande do Norte, o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) é desenvolvido desde 2006 e já passou por mais de 25 escolas, beneficiando cerca de quatro mil alunos da rede pública. Atualmente, o programa promove, de forma voluntária, a formação cidadã dos jovens, instituições como o TRT-21, MPT-RN, SEEC-RN, OAB/RN e ANATRA.