O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros, reforçou a necessidade do retorno das atividades do Judiciário Estadual. O presidente propõe que as atividades forenses retomem em sua plenitude.

“A advocacia potiguar insiste na necessidade de retorno das atividades em todos os fóruns do estado. As Justiças Federal e do Trabalho retornaram às atividades de forma modulada. Contudo, ainda é muito tímido o retorno do Tribunal de Justiça. A grande maioria dos fóruns já não há o risco que se teve no pico da pandemia. É importante frisar também que a economia foi reaberta quase integralmente nas cidades sede das comarcas”, explicou o presidente Aldo Medeiros.

A OAB/RN, representada pelo seu presidente Aldo Medeiros, encaminhou Ofício Nº.0260/2020 nesta segunda-feira (31), ao presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Batista Rebouças. O documento requer o imediato retorno das atividades presenciais em todas as esferas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte com o fluxo regular das tarefas judiciárias.

O motivo da solicitação ocorre pelo fim da Portaria Conjunta n. 38/2020-TJ, que trata do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais no âmbito do Poder Judiciário do RN, sem que tenha sido estabelecido com clareza o procedimento das etapas a partir de 01 de setembro. A referida portaria estabelecia que a suspensão dos prazos processuais de processos físicos se encerraria nessa segunda-feira 31 de agosto, ficando a situação incerta a partir de terça-feira (01).

Aliado a isso, a norma regia que a retomada gradual das atividades presenciais estaria condicionada a observar as análises epidemiológicas semanais informadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública.