OAB/RN reclama falta de juiz titular na Comarca de São Miguel

17/09/2015

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Sérgio Freire, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (17) com o presidente do Tribunal de Justiça do RN, o desembargador Cláudio Santos, para falar sobre os problemas enfrentados pelos advogados de São Miguel com a falta de um juiz titular na comarca.

“Os advogados do município passam por um momento delicado. Eles relataram que há mais de cinco anos não existe um juiz titular o que tem ocasionado o atraso na tramitação de processos e, consequentemente, na prestação da tutela jurisdicional”, disse Freire ao presidente do Tribunal.

O desembargador Cláudio Santos reconheceu a dificuldade enfrentada não só em São Miguel, mas na maioria das comarcas do Alto Oeste. “Hoje nosso déficit é de 112 juízes só no interior. Neste momento não podemos nomear ninguém, mas nos comprometemos em encaminhar um dos juízes que serão nomeados no atual concurso em andamento para atuar como titular na Comarca de São Miguel”.

Também estiveram presentes na reunião os presidentes da OAB Currais Novos, José Maria Rodrigues Bezerra, e da Associação dos Advogados  de São Miguel, Célio Aquino, representando os advogados que atuam na Região Oeste do Estado.

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