A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte promoveu nesta quarta-feira (9), por videoconferência, o V Colégio de Presidentes de Comissões da Seccional Potiguar. Na ocasião, a diretoria da OAB/RN e os presidentes das Comissões Temáticas apresentaram um resumo das principais atividades desenvolvidas em 2020.

Durante este ano, mesmo com as restrições sanitárias impostas pela Covid-19, a Seccional Potiguar realizou diversas iniciativas. Entre os resultados obtidos estão os 850 atendimentos da Procuradoria de Prerrogativas; os 150 eventos virtuais promovidos pelas Comissões Temáticas; a entrega de 714 carteiras da OAB, por meio do trabalho da Comissão de Seleção e Inscrição;  os 3 mil atendimentos realizados pela a Ouvidoria da OAB/RN; o Projeto Conexão, que visitou as 7 Subseções do Estado; a formatação de 6 cartilhas; o aumento da produtividade do Tribunal de Ética e Disciplina, com a criação de novas Turmas Julgadoras, apreciação e distribuição de mais de 300 processos em dois meses; entrega das salas e parlatórios das advocacia em unidades prisionais; a articulação com instituições a fim de atender demandas dos advogados e advogadas, como a liberação das RPVS e alvarás; a manutenção do valor da anuidade para 2021, dentre outras.

A abertura do Colégio de Presidente foi feita pelo presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, que destacou a disponibilidade e ações dos integrantes das Comissões. “Fica aqui nosso reconhecimento e agradecimento especial a cada presidente das 64 Comissões desta Casa, extensivo também aos membros, pelo trabalho realizado. Sabemos que este ano foi um ano muito atípico e desafiador, entretanto, a advocacia não se furtou em executar seu mister. Enfrentamos as dificuldades, criamos oportunidades e, principalmente, contamos com apoio das senhoras e senhores para minimizarmos os impactos da pandemia. Assim, conseguimos efetivar ações em prol da sociedade e da nossa classe”, ressaltou Medeiros.

Em seguida, a coordenadora das Comissões e vice-presidente da OAB/RN, Rossana Fonseca, avaliou como positivo o desempenho das Comissões da OAB/RN e relatou como será fundamentado o trabalho para o próximo ano. “Este ano ficará marcado para todos nós, mas podemos dizer que estamos apresentando aqui ótimos resultados, mesmo com todos percalços de 2020. Nós inovamos nossa forma de nos relacionarmos, com a migração para o ambiente virtual, mas não perdemos nossa essência de defender a advocacia. Para 2021, vamos formatar as ações no seguinte tripé: preservação das prerrogativas advocatícias, capacitação profissional e interação com a sociedade e instituições”, afirmou Fonseca. 

Ao longo do Colégio de Presidentes, todos os representantes das Comissões expuseram as atuações executadas. O presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN, Diogo Licurgo, falou do trabalho realizado pela Comissão. “Apesar de todos os desafios que enfrentamos neste ano, nós conseguimos executar um bom trabalho. Destaco entre as atividades desempenhadas, a realização de capacitações sobre INSS Digital, a Campanha contra a captação ilegal de clientes nas agências do INSS, bem como a implantação do posto avançado para atendimento exclusivo da advocacia previdenciarista”, pontuou.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN, Marcela Vasconcelos, evidenciou a criação da Ouvidoria da Mulher como ação prática da Comissão. “Muito me orgulha saber que a nossa Seccional criou uma Ouvidoria exclusiva para receber denúncias de casos de violência cometida contra mulheres. Essa iniciativa demonstra, o quanto a OAB/RN cumpre seu papel social de defender as liberdades individuais, a defesa da integridade e dignidade da pessoa humana. Ainda mais em um ano, no qual o número de casos de violência contra mulher só cresceu, considero um grande feito”, frisou Vasconcelos.

Para finalizar o encontro, entre os encaminhamentos ficou estabelecido um prazo para entrega do relatório de atividades de cada Comissão, a construção do calendário de reuniões e planejamento das ações para 2021.