OAB/RN realiza reunião nesta terça-feira para tratar sobre o Mutirão Carcerário

21/05/2022

A diretoria Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vai realizar na próxima terça-feira (26), às 17h, na sede da Seccional Potiguar, uma reunião com os presidentes das comissões dos Advogados Criminalistas, Paulo Cesar Costa; da Mulher Advogada, Joilce Gomes Santana; de Relações Internacionais, Marconi acedo; de Direitos Humanos, Evandro Minchoni; e da Assistência Judiciária, Margarida Simplício, para tratar sobre o Mutirão Carcerário.

O projeto ocorrerá entre os dias 02 de abril e 03 de maio de 2013, sob a coordenação do Magistrado Henrique Baltazar Vilar dos Santos, nos termos da Portaria 280/2013-TJ e de Resolução Conjunta nº 01-09 – CNMP. O objetivo é aperfeiçoar os mecanismos de acompanhamentos das prisões provisórias e definitivas das medidas de segurança e das internações de adolescentes em conflito com a lei.

As Comarcas de Natal e Mossoró vão funcionar como pólo do projeto. O evento conta com a participação da OAB, Ministério Público e Defensoria Publica, assim como da Policia Militar, Policia Civil e da Secretaria da Justiça.

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