“Muito bacana esta ação da OAB, é uma ajuda importante para quem não tem como pagar um advogado. Fui bem atendida aqui por uma advogada que me orientou sobre aposentadoria por morte”, disse a dona de casa Corine de Lima durante mutirão de orientações jurídicas gratuitas à população, realizada pela OAB/RN na tarde de hoje (16), na frente da Catedral Metropolitana, em parceria com Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte - FIERN e Serviço Social da Indústria – Sesi.

Nesse primeiro dia, o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, participou dos atendimentos. “Nossa equipe está fazendo orientação jurídica com zelo e  dedicação de forma que a parte assistida se sinta amparada”, destacou.

A equipe, formada por 10 advogados da Seccional Potiguar, continuará amanhã (17), de 14h às 17h, atendendo gratuitamente quem necessita de orientação jurídica. “Estou precisando de orientação em relação à pensão alimentícia. Fiquei sabendo da oportunidade e vim saber quais são os meus direitos”, disse a estudante Maria Vitória Santos enquanto esperava ser atendida.

Conforme Monalissa Dantas, coordenadora do mutirão, a ação faz parte da Semana da Advocacia Pro Bono em que advogados de todo o país são estimulados a atuar sem cobrar honorários em causas diversas, dando o mesmo zelo aos casos pagos.  

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou em sua sessão de dezembro o provimento que regula a prática do exercício da advocacia pro bono no Brasil. Trata-se de prestação gratuita, eventual e voluntária de serviços jurídicos àqueles que comprovadamente necessitem.