O compromisso pela defesa das prerrogativas advocatícias foi materializado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), nesta quarta-feira (02), em um ato de desagravo em favor do advogado Thiago Jofre Dantas de Faria. O acontecimento foi realizado na Câmara Municipal de Santa Cruz, local onde o advogado teve suas prerrogativas violadas em 11 de fevereiro de 2018.

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, destacou a constante luta na defesa das prerrogativas advocatícias, perigosamente violadas no atual contexto social. “Esperamos que este ato ajude a sedimentar a compreensão de que a atuação do advogado não pode ser desrespeitada. Seu exercício profissional pleno é a garantia de uma sociedade equilibrada, pacificada e justa”, disse Aldo Medeiros.

O ato, realizado na sala de sessões Cícero Pinto de Souza, foi conduzido pelo presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, e prestigiado por autoridades locais, advogados e população em geral. Aprovado pela atual gestão em reunião do Conselho Seccional da atual gestão, o desagravo contou com a participação da presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do RN (CAARN), Monalissa Dantas; o secretário-geral da Seccional, João Victor Hollanda; a secretária adjunta, Milena Gama; o diretor-tesoureiro, Alex Gurgel; o ouvidor-geral, Kenndy Diógenes; o presidente da Subseccional de Currais Novos, Rafael Diniz; o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, Paulo Pinheiro e o advogado José Maria Rodrigues.

o secretário-geral da Seccional, João Victor Hollanda defendeu, durante o evento, o combate coletivo às violações de prerrogativas. “Qualquer ofensa a um advogado fere a mais de um milhão de advogados que atuam em todo o país. A OAB diz não a violadores de prerrogativas e sim aos que buscam o desenvolvimento da cidadania, cultural, econômico e social deste país”, frisou.

Durante o ato, o advogado desagravado, Thiago Jofre, citou prejuízos pessoais e profissionais em detrimento da violação de suas prerrogativas advocatícias. “Sem que eu pudesse me defender fui agredido fisicamente. Fui ofendido por ser advogado e este desagravo é um alento”, explicou.

O advogado José Maria Rodrigues pediu união para que mais agressões não aconteçam pelo país. “Vamos levar luzes e fortalecer a cidadania”, disse.

Memória

Em 11 de fevereiro de 2018, durante sessão legislativa na Câmara Municipal de Santa Cruz, ocasião em que, na qualidade de advogado, representando cinco vereadores, objetivando dar cumprimento a medida judicial em favor de seus clientes, foi agredido, sem motivo justificável, pelo presidente da Câmara à época Prefeito interino, Genicleide Ferreira da Silva Azevedo, conhecido como Gean Paraibano.

Considerando a gravidade da conduta do agressor, os fatos tomaram proporções enormes, visto a repercussão em todo o país, tendo repercutido de forma muito negativa na vida pessoal e profissional do advogado Thiago Jofre Dantas de Faria.

O Desagravo Público é instrumento de defesa das prerrogativas dos advogados. Quando qualquer autoridade ofende qualquer das prerrogativas do advogado, no exercício de sua profissão, este tem o direito a um desagravo, emitido pela Seccional na qual o ofendido é inscrito.